Artigo 34Abertura e condução do concurso público

Article 34 · Launch and conduct of the open procedure

1.In the open procedure, public buyers shall make their procurement needs known through a public summary of competition published pursuant to Article 110 setting out whether and which selection criteria apply, and whether they intend to negotiate.

1.No concurso público, os compradores públicos dão a conhecer as suas necessidades de contratação através de um resumo público de abertura de concorrência, publicado nos termos do artigo 110.º, que indica se são aplicáveis critérios de seleção e quais, bem como se tencionam negociar.

2.Any interested economic operator may express its interest and submit a tender (‘first tender’) using the electronic eligibility service referred to in Article 133. The expression of interest shall be submitted together with a tender specifying in particular how the economic operator proposes to address the needs of the public buyer. The deadline for receiving expressions of interest with tenders shall be no less than 20 days from the publication of the public summary of competition.

2.Qualquer operador económico interessado pode manifestar o seu interesse e apresentar uma proposta («primeira proposta») através do serviço eletrónico de elegibilidade a que se refere o artigo 133.º. A manifestação de interesse é apresentada juntamente com uma proposta que especifique, em especial, a forma como o operador económico se propõe dar resposta às necessidades do comprador público. O prazo para a receção das manifestações de interesse acompanhadas das propostas não pode ser inferior a 20 dias a contar da publicação do resumo público de abertura de concorrência.

3.Where a public buyer has indicated that it intends not to negotiate, it shall award the contract in accordance with Article 98 to one or more economic operators that are not in a situation of exclusion, and, where applicable, fulfil the selection criteria set pursuant to Article 27. The contract shall be awarded on the basis of the first tenders submitted pursuant to paragraph 2.

3.Caso um comprador público tenha indicado que não tenciona negociar, adjudica o contrato, em conformidade com o artigo 98.º, a um ou mais operadores económicos que não se encontrem numa situação de exclusão e que, se for caso disso, cumpram os critérios de seleção fixados nos termos do artigo 27.º. O contrato é adjudicado com base nas primeiras propostas apresentadas nos termos do n.º 2.

4.Where the public buyer has indicated that it intends to negotiate, it shall send an invitation to negotiate to all interested economic operators that are not in a situation of exclusion, and, where applicable, that fulfil the selection criteria set pursuant to Article 27.

4.Caso o comprador público tenha indicado que tenciona negociar, envia um convite à negociação a todos os operadores económicos interessados que não se encontrem numa situação de exclusão e que, se for caso disso, cumpram os critérios de seleção fixados nos termos do artigo 27.º.

5.Negotiations shall be carried out in accordance with Article 33. Where the public buyer has decided to conclude the negotiations and has invited each of the remaining economic operators to submit a final tender, the contract shall be awarded on the basis of those final tenders.

5.As negociações são conduzidas em conformidade com o artigo 33.º. Caso o comprador público tenha decidido concluir as negociações e tenha convidado cada um dos operadores económicos restantes a apresentar uma proposta final, o contrato é adjudicado com base nessas propostas finais.

6.Public buyers may decide not to negotiate, despite having indicated their intention to do so, but instead proceed to award the contract on the basis of the first tenders, provided that they have reserved the possibility of doing so in the public summary of competition.

6.Os compradores públicos podem decidir não negociar, apesar de terem indicado a intenção de o fazer, e passar antes à adjudicação do contrato com base nas primeiras propostas, desde que tenham reservado essa possibilidade no resumo público de abertura de concorrência.